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Workshop Sobre Compras Públicas

No seguimento de diversas iniciativas concretizadas pela Leadership Business Consulting, realizou-se um Workshop dedicado às Compras Públicas, no passado dia 23 de Junho, que decorreu no Centro Cultural de Belém.

O workshop contou com a presença de mais de 60 convidados que representavam cerca de 25 entidades do Sector Público. A maioria das entidades representadas eram Ministérios, aqueles que realizaram com sucesso vários projectos-piloto e que hoje contam com dirigentes altamente conhecedores da matéria, e Ministérios que tencionam iniciar também os seus processos de modernização das compras públicas.

O Professor Dias Coelho, Presidente da APDSI, abriu o workshop que teve como principal intuito partilhar experiências internacionais e debater os desafios das compras públicas na administração pública portuguesa.

A nível internacional, destacou-se a presença de Nicolò Di Gaetano, que apresentou a experiência da entidade italiana nacional coordenadora do processo de modernização das compras públicas (Consip), onde é Responsável pelo “Program Management Área”.
A Consip é uma empresa detida a 100% pelo Ministério italiano da Economia e Finanças, que presta serviços aos diversos organismos da Administração Pública.
O responsável destacou que o processo de Compras Públicas deve estar centralizado e apontou os verdadeiros motores para o sucesso deste processo: gestão centralizada em termos de directivas e de catálogo electrónico e centralização operacional nos ministérios para estes terem a liderança do processo no dia a dia.

Participaram ainda o Dr. Torben Rankine (Business Developer da Leadership Business Consulting em Espanha) que apresentou a experiência do Ministério da Economia e Finanças de Espanha.


 
“Para o Professor Dias Coelho, Presidente da APDSI, a modernização das Compras Públicas representa uma oportunidade efectiva e relativamente fácil de simultaneamente reformar e poupar”

A nível nacional, o workshop contou, no seu painel de apresentações, com a presença do Dr. João Catarino (Presidente do Instituto de Informática) que abordou o tema dos “Desafios de integração de informação nas compras electrónicas” e com o Dr. Manuel Gameiro (Especialista do Sector Público) que abordou o tema dos “Desafios organizacionais das compras públicas”. O responsável do Instituto de Informática referiu ser fundamental integrar os sistemas de informação de suporte às compras electrónicas com os sistemas de informação do tesouro e da contabilidade pública. Por seu lado, Manuel Gameiro, salientou a importância da componente organizacional, de planeamento e de gestão da mudança para o sucesso das compras públicas.

Por fim, o Eng.º Nuno Cavaco (Partner da Leadership Business Consulting) efectuou uma apresentação da experiência na matéria em Inglaterra (OGC - Office of Government Commerce).
Em termos de recomendações, o workshop concluiu que o principal factor crítico de sucesso nos projectos de modernização das compras públicas está na actuação articulada e sincronizada em seis frentes:

  • estratégia de compras (sourcing) – nomeadamente a definição da política e o portfólio dos bens a centralizar;
  • a organização, baseada essencialmente em estratégias de centralização a nível nacional e a nível ministerial de centrais de compras;
  • a redefinição de processos, nomeadamente, na sua simplificação e desburocratização;
  • a modernização da legislação, nomeadamente no sentido de permitir a introdução de novas tecnologias;
  • a introdução de tecnologias de informação, nomeadamente nas vertentes de catálogo central, sistemas de gestão de contratos, automatização do processo de aprovisionamento;
  • adequação das políticas de sourcing a cada mercado fornecedor, por categoria.

(1) Directiva2004/17/CE/
Sectores e Directiva 2004/18/CE/Geral

   
   Dr. João Catarino - Presidente do Instituto de Informática, salienta a importância da integração de sistemas de informação de compras e orçamentais
  
Dr. João Catarino


 

  Drª Rosário Lourinho - Secretária-Geral Adjunta do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, um dos ministérios que mais se tem destacado na condução das compras públicas, acredita que a liderança é um factor crítico de sucesso

 

Drª Rosário Lourinho


 

  Drª Ana Almeida - Responsável pelos Projectos das Compras Públicas Electrónicas no Ministério das Finanças

     

Drª Ana Almeida

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